Uma Constituição para a Europa

Descrição

Este livro reune as comunicacoes apresentadas no Coloquio Internacional de Lisboa, que os quatro Institutos, que editam o livro, organizaram em Maio de 2003, sob a coordenacao do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como nota Antonio de Sousa Franco, que ainda foi a tempo de prefaciar o livro, esta "foi uma das primeiras - salvo erro, a primeira - ocasioes para uma reflexao academica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convencao Europeia que ainda decorria, e nela participaram nomes de primeira agua nos dominios do Direito Constitucional e do Direito da Uniao Europeia." Agora que a Constituicao Europeia esta finalmente aprovada, o livro e fundamental para que aquela Constituicao seja compreendida pelos portugueses. Como nota Antonio de Sousa Franco no prefacio do livro, esta "foi uma das primeiras salvo erro, a primeira ocasioes para uma reflexao academica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convencao Europeia que decorria, e nela participaram nomes de primeira agua nos dominios do Direito Constitucional e do Direito da Uniao Europeia." Porque uma Constituicao Europeia? Constituicao Europeia e constituicoes nacionais As questoes institucionais numa Constituicao Europeia Conteudo e valores da Constituicao Europeia