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Teoria da Argumentação Jurídica
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Descrição
Este sintético e provocativo livro, diferentemente de outros que focalizam fundamentalmente a dimensão normativa ideal da argumentação jurídica (isto é , como os juristas deveriam argumentar), pretende oferecer ao leitor uma descrição da argumentação jurídica como ela é. Ou seja, explicar como profissionais do direito tipicamente argumentam e como juízes chegam a uma decisão judicial. Explanará os dois modos de argumentar: o institucional (limitado por regras e procedimentos estabelecidos em fontes dotadas de autoridade) e o substantivo (baseado em considerações morais, políticas e econômicas, sociais etc.). Obra de extrema importância por apresentar ao leitor uma teoria articulada da argumentação jurídica bem adaptada ao positivismo jurídico contemporâneo.Dados Técnicos
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