Teoria Geral do Direito e Marxismo

Descrição

O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como “uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria”, como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.

Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. “Elas, em sua aparente universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um sujeito histórico determinado: a sociedade burguesa produtora de mercadorias”.

Traduzida diretamente do russo para o português, por Paula Almeida, esta edição conta com um prefácio de Antonio Negri de 1973 e será a primeira no mundo a publicar um complemento do autor, escrito no final de 2016, que permanece inédito até hoje. A obra conta também com posfácios de Umberto Cerroni e China Miéville – premiado escritor da chamada "weird fiction" e pesquisador de marxismo e direito –, ambos inéditos no Brasil. O volume traz ainda um índice onomástico e uma seção com textos de Karl Korsch, John Hazard, Carlos Rivera-Lugo, Jean-Marie Vincent e Dragan Milovanovic. A minuciosa revisão técnica foi realizada pelo jurista e filósofo do direito Alysson Mascaro, que também assina o texto de orelha, e pelo doutorando em filosofia e teoria geral do direito Pedro Davoglio.