Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.
R$ 25,88 preço de capa:R$ 30,00 economia de: R$ 4,12 (14%)
Frete Grátis
para pedidos acima de R$99,00 ou frete fixo de R$6,90 para todo o Brasil.
Parcele
sua compra em 3x de R$8,63 sem juros.
Apenas 1 em estoque.
+ livros de Carlos Valder do Nascimento
A lei da Ficha Limpa
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
O supremo contra o direito: o caso da cont...
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
A restituição da contribuição previdenciár...
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
Direito Constitucional Penal
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
Direito público: questões polêmicas
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
Direito Tributário I
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
DIREITO TRIBUTÁRIO II
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
Direito Tributário IV: interpretação, obri...
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
DIREITO TRIBUTÁRIO V: GARANTIAS DO CRÉDITO...
Carlos Valder do Nascimento
R$ 22,75
Adequação do Sistema Tributário Nacional
Carlos Valder do Nascimento
R$ 33,93
Descrição
Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.
Posição #7616 na lista de mais vendidos da Livraria 30porcento.
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.