Direito das Sociedades I - Parte Geral

Descrição

Indice do Primeiro Volume Introducao. O Direito das Sociedades Capitulo I A Evolucao Historica das Sociedades Das origens as pre-codificacoes As codificacoes oitocentistas O Seculo XX e a democratizacao do capital A experiencia anglo-americana Capitulo II A Experiencia Portuguesa Ordenacoes e reformas pombalinas O Codigo Ferreira Borges, a Lei de 22-Jun.-1867 e o Codigo de Seabra O Codigo Veiga Beirao e a Lei de 11-Abr.-1901 O seculo XX e XXI Capitulo III Fontes Internas de Direito das Sociedades A preparacao do Codigo das Sociedades Comerciais O Codigo das Sociedades Comerciais: sistema, fontes e alteracoes Erros e retificacoes Diplomas extravagantes e complementares Capitulo IV Direito Europeu e Direito Internacional das Sociedades Direito europeu das sociedades Direito Internacional das Sociedades Capitulo V O Direito das Sociedades: Hoje A grande reforma de 2006 e as reformas subsequentes A crise de 2207-2012 As sociedades na enciclopedia juridica As sociedades nos nossos dias Parte I Das Sociedades em Geral Capitulo I Dogmatica Basica das Sociedades Seccao I Generalidades, Elementos e Principios Seccao II A Doutrina das Pessoas Colectivas Seccao III As Sociedades Civis Puras Seccao IV As Sociedades como Organizacao Seccao V As Sociedades e as exigencias dogmaticas do sistema Capitulo II O Contrato de Sociedade Seccao I Celebracao, Conteudo e Capital Social Seccao II Sociedades em Formacao e Sociedades Irregulares Seccao III O Registo e as Publicacoes Capitulo III A Situacao Juridica dos Socios Seccao I Conteudo Geral Seccao II Entradas, Lucros e Perdas e Defesa do Capital Seccao III A Comparticipacao na Vida Societaria Capitulo IV Deliberacoes Sociais: Evolucao e Regime Seccao I Invalidade e ineficacia Seccao II A nulidade por vicios de procedimento Seccao III A anulabilidade Seccao IV Disposicoes comuns a nulidade e a anulabilidade Seccao VI A suspensao judicial de deliberacoes Capitulo V A Administracao das Sociedades Seccao I Aspectos gerais Seccao II Os deveres fundamentais dos administradores Seccao III O governo das sociedades Seccao IV A situacao juridica dos administradores Capitulo VI A Responsabilidade dos Administradores Direito comparado A responsabilidade dos administradores na experiencia portuguesa A responsabilidade para com a sociedade A responsabilidade para com os credores, os socios e os terceiros; sintese Capitulo VII A Fiscalizacao das Sociedades A Fiscalizacao em direito A Fiscalizacao nas sociedades comerciais Capitulo VIII A Prestacao de Contas Introducao e evolucao Regras internacionais e europeias A experiencia portuguesa e a sua evolucao O Direito das contas vigente Principios e Direito da prestacao de contas O Processo de prestacao de contas Capitulo IX A Modificacao das Sociedades Generalidade e evolucao geral Direito Europeu As alteracoes do contrato A fusao de sociedades A cisao de sociedades A transformacao de sociedades Capitulo X A Dissolucao e a Liquidacao das Sociedades A Dissolucao A liquidacao