Impostos - Teoria Geral

Descrição

Americo Bras Carlos e o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pos-graduacoes do Overgest/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impressao a leitura desta obra (...). E que ha muito nao saia a publico um tao equilibrado trabalho de sintese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigencias tecnicas da construcao cientifica e as necessidades praticas da exposicao didatica. De entre os atributos da obra realco a modernidade da informacao, a precisao matematica dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois e de apoio indispensavel para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidadaos em geral." Alberto Xavier, in prefacio "...Este livro apresenta importantes caracteristicas diferenciadoras. A que mais se destaca e a do desenvolvimento dado a analise critica de um bom numero de solucoes vigentes na lei, na jurisprudencia e na doutrina e a discussao de solucoes alternativas para as insuficiencias que o autor aponta." Jose da Silva Lopes NOTA A 3.? EDICAO Ja ha alguns meses que a 2.? edicao deste livro esta esgotada. Decidi esperar pela publicacao do conjunto de legislacao relativo ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Da-se, agora, a estampa a 3.? edicao que, no essencial, resulta da actualizacao legal, jurisprudendial e doutrinal, da edicao precedente. Lisboa, Julho de 2010 AMERICO FERNANDO BRAS CARLOS Nota a 2.? Edicao A razao determinante desta 2.? edicao foi, naturalmente, a boa adesao dos leitores a obra. Para tras ficaram a 1.? edicao, esgotada ao fim de poucos meses, bem como a sua reimpressao, tambem ela ja esgotada ha varios meses. Nao sendo aceitavel uma nova reimpressao, em virtude das alteracoes legislativas, entretanto verificadas, assumi o compromisso de preparar esta 2.? edicao. Que concretizei de modo menos celere do que seria necessario para que o livro nao tivesse desaparecido completa-mente das livrarias. Apesar de tudo, do mal o menos: ele ai esta, ainda a tempo para o inicio do proximo ano lectivo. Quanto ao seu conteudo, aproveitou-se a reedicao para, em alguns capitulos, juntar a simples actualizacao mais alguma informacao ou reflexao, suscitadas por mudancas legislativas ou pela simples vontade de melhorar o tratamento do respectivo tema. E termino com um agradecimento que, pela natureza das coisas, tardou mais do que devia. Expresso a minha gratidao ao Dr. Rogerio Manuel Fernandes Ferreira, amigo antigo, que, a proposito da apresentacao da 1.? edicao do livro, que amavelmente aceitou fazer, leu o texto e a ele fez varias anotacoes. Destas, efectuadas com a competencia e o profissionalismo nele habituais, e da reflexao a que me obrigaram, nao pode a 1.? edicao ja beneficiar. Mas nao se perderam: estao nesta 2.a edicao. Lisboa, Agosto de 2008 Americo Fernando Bras Carlos Indice Capitulo I Os Impostos e a Actividade Financeira das Entidades Publicas Capitulo II O Imposto e outras Receitas Publicas Capitulo III A Relacao Juridica Tributaria Capitulo IV Fontes de Direito Fiscal Capitulo V Interpretacao e Aplicacao da Lei Fiscal Capitulo VI Efeitos Microeconomicos dos Impostos Capitulo VII Indicadores de Carga Fiscal Capitulo VIII Organizacao da Administracao Tributaria