Direito das Obrigações - Volume I - Introdução. Da Constituição das Obrigações, livro de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Direito das Obrigações - Volume I - Introdução. Da Constituição das Obrigações

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Introducao . O Direito das Obrigacoes e a definicao legal de Obrigacao . Principios gerais do Direito das Obrigacoes . Conceito e estrutura da obrigacao . Caracteristicas da obrigacao . Distincao entre direitos de credito e direitos reais . Objecto da obrigacao: a prestacao . A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessorios de conduta . Modalidades de obrigacoes Da constituicao das obrigacoes . Classificacao das fontes das obrigacoes . Fontes das obrigacoes baseadas no principio da autonomia privada . Fontes das obrigacoes baseadas no principio do ressarcimento dos danos . Fontes d... [Leia mais]
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Descrição
Introducao . O Direito das Obrigacoes e a definicao legal de Obrigacao . Principios gerais do Direito das Obrigacoes . Conceito e estrutura da obrigacao . Caracteristicas da obrigacao . Distincao entre direitos de credito e direitos reais . Objecto da obrigacao: a prestacao . A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessorios de conduta . Modalidades de obrigacoes Da constituicao das obrigacoes . Classificacao das fontes das obrigacoes . Fontes das obrigacoes baseadas no principio da autonomia privada . Fontes das obrigacoes baseadas no principio do ressarcimento dos danos . Fontes das obrigacoes baseadas no principio da restituicao do enriquecimento injustificado . Situacoes especificas de fontes de obrigacoes nao baseadas em principios gerais Bibliografia do Volume I

Dados Técnicos
Peso: 1830g
ISBN: 9789724038582


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