A Cláusula de Desvio no Direito de Conflitos Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português

Descrição

Sabido como o principio da conexao mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema portugues de Direito Internacional Privado, o principal responsavel pela iluminacao das escolhas conflituais, o estudo toma como objecto fundamental de investigacao problema enunciavel por meio da interrogacao seguinte: abstraccao feita de autorizacao legal a tanto dirigida, assistira a aplicador a possibilidade legitima de eviccao da lei ordinariamente designada pela regra de conflitos quando a partir do conjunto das circunstancias do caso concreto seja manifesto que a situacao plurilocalizada analisanda mantem com aquele direito uma conexao pouco significativa ao passo que, com outro, a ligacao e manifestamente mais estreita? O exame desenvolvido leva a Autora a responder com a afirmativa e, assim, a sustentar a vigencia de clausula de desvio implicita no horizonte actual do sistema portugues de Direito Internacional Privado. Indice Ponto de Partida: O problema, sua Definicao e Pressupostos Capitulo I A emergencia do problema a partir de casuistica extraida da jurisprudencia Capitulo II A validacao da possibilidade do problema: os pressupostos do problema Uma Resposta no Horizonte: A Figura da Clausula de Desvio Capitulo I A clausula de desvio Capitulo II Alguns sistemas de direito internacional privado: excurso por modelos juspositivos (legais, doutrinais e jurisprudenciais) de resposta Capitulo Unico O acolhimento, pelo sistema da figura da clausula de desvio geral implicita