Das Letras: Aval e Protesto

Descrição

Foi com muito agrado que recebemos o pedido da Almedina com vista ao desenvolvimento de uma 2? edicao deste trabalho. Confessamos alguma surpresa nos resultados obtidos, tanto mais considerando que o tema se apresentava como muito especifico e de interesse direccionado para uma categoria concreta de profissionais. Porem, verificando que poucas ou nenhumas alteracoes se produziram nesta materia desde a 1? edicao, procurou-se agora problematizar algumas questoes acerca de titulos de credito relacionadas com a validade dos mesmos e reflexos de tal validade na manutencao e eficacia dos avales prestados. Esperamos que este possa continuar a ser um instrumento de trabalho e que as nossas modestas posicoes sejam de utilidade para os colegas da profissao e nao so. Nota Previa a 2.? Edicao Decorridos que estao quase tres anos desde a publicacao do presente trabalho, e com muita satisfacao que constato ter ja esgotado a 1.a Edicao, reflexo do interesse que o mesmo despertou junto dos profissionais do Direito. Desse modo, julgo ser oportuno avancar para esta 2.a Edicao na qual se introduz uma breve analise da evolucao jurisprudencial desde 2002, sendo certo, porem, que nao se afigura possivel inovar em termos de conteudo, na medida em que nenhumas alteracoes se verificaram a nivel legislativo desde a mencionada data. Nao obstante, aproveito esta oportunidade para introduzir algumas notas soltas sobre a validade dos titulos de credito que julgo serem relevantes para a pratica forense, renovando votos que esta nova edicao possa merecer o mesmo interesse que a sua predecessora. Lisboa, 21 de Outubro de 2005 Indice Introducao 1. Letra de Cambio: breve sintese da evolucao historica e legislativa 2. Referencias Jurisprudenciais 2.1. Acordao Relacao Lisboa - 25/3/1999 2.2. Acordao Supremo Tribunal de Justica - 15/5/1996 2.3. Acordao Supremo Tribunal de Justica - 17/3/1988 2.4. Conclusoes 2.4.1. Natureza e funcao do Aval 2.4.2. Funcao do Protesto 3. Analise da Doutrina Portuguesa 3.1. Natureza e funcao do Aval 3.2. Natureza e funcao do Protesto 3.3. Conclusoes 4. Problematizacao e Posicao adoptada 4.1. A relevancia do Aceite 4.2. Do Aval e sua natureza 4.2.1. O Aval-fianca; Critica 4.2.2. O Aval como garantia primaria; Critica e posicao adoptada; acessoriedade e subsidiariedade do Aval 4.3. O Protesto e suas funcoes 4.3.1. Funcao certificativa-publicitaria 4.3.2. Funcao Interpelativa 4.3.3. Ambito de aplicacao do Protesto: posicao do aceitante e do avalista 4.3.4. Presuncoes legais e dispensa de Protesto 4.3.5. Deveres acessorios do avalista 4.3.6. A interpretacao literal da Lei Uniforme 4.3.7. A clausula "sem protesto" 4.4. Conclusao 5. Evolucao Jurisprudencial 6. Notas soltas sobre invalidade de titulos de credito Bibliografia