Da Hipoteca - Caracterização, Constituição e Efeitos

Descrição

Dissertacao de Mestrado em Ciencias Juridico-Civilisticas Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra A presente publicacao tem por objecto o estudo da hipoteca, como garantia real das obrigacoes, nao so na sua perspectiva dogmatica, mas tambem na perspectiva pratica, tentando procurar solucoes para os problemas concretos que surgem na aplicacao do instituto. Num primeiro capitulo, trata-se da caracterizacao da figura como direito real de garantia e das suas particularidades em comparacao com as restantes garantias das obrigacoes. Num segundo capitulo, e estudado o processo de constituicao da hipoteca, analisando-se o titulo hipotecario nas suas varias modalidades e o valor do registo predial. Por fim, o terceiro capitulo e dedicado a execucao de hipoteca em sede judicial, com especial enfoque nas questoes substantivas, designadamente o conflito da hipoteca com direitos de terceiro. INDICE Abreviaturas utilizadas RAZAO DE ORDEM 1. Observacoes preliminares 2. Indicacao de sequencia e delimitacao do objecto CAPITULO I Caracterizacao da hipoteca SECCAO I Conceito e funcao 1. Conceito, importancia pratica e funcao 2. A hipoteca e as outras garantias reais: brevissimo apontamento comparativo SECCAO II Caracterizacao: efeitos ou caracteristicas gerais 3. Consideracoes gerais 4. Especialidade ou especificacao SECCAO III Caracteristicas particulares 5. Consideracoes previas 6. Indivisibilidade CAPITULO II Constituicao da hipoteca SECCAO I O titulo 1. Enunciado do problema 2. O titulo hipotecario SECCAO II O registo 3. Generalidades 4. A questao do registo da hipoteca e seus efeitos. Consideracoes gerais CAPITULO III Efeitos da hipoteca SECCAO UNICA Direitos do credor em sede executiva 1. Delimitacao do objecto do estudo 2. A execucao hipotecaria: algumas especialidades 3. Regime substantivo do concurso de credores Bibliografia Indice