As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional Privado - Esboço de uma Teoria Geral - 2 Volumes

Descrição

VOLUME I - AS NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA E A RELATIVIZAÇÃO DO MÉTODO CONFLITUAL: A TENDÊNCIA PARA A MAXIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI DO FORO: O desconhecimento do carácter internacional da situação; A teoria das normas de conflitos facultativas; O recurso excessivo à reserva ou excepção de ordem pública internacional; O recurso ao reenvio como meio de maximizar o campo de aplicação da lei do foro; As teorias do favor legis fori: a lex-fori approach de A. A. Ehrenzweig; As teorias do favor legis fori: a governmental interest analysis de B. Currie - NOVAS FORMAS DE RELATIVIZAÇÃO DO MÉTODO CONFLITUAL: As cláusulas de excepção; Outros fenómenos de relatividade do método de F. C. von Savigny - A VIA SUBSTANTIVISTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS PLURILOCALIZADAS: As construções doutrinais de raiz substantivista; As normas materiais de DTP no direito positivo - A lex mercatóría como via de regulamentação autónoma dos operadores do comércio internacional -VOLUME II - A AUTONOMIA DAS NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA NO DIP: DEFINIÇÃO DE NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA: Antecedentes das normas de aplicação imediata; As-normas de aplicação imediata como normas materiais; As normas de aplicação imediata como normas materiais espacialmente autolimitadas; As normas de aplicação imediata como normas materiais espacilaniente autolimitadas dotadas de particular intensidade valorativa -ACTUAÇÃO DAS NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA: As normas de aplicação imediata do foro; As normas de aplicação imediata estrangeiras; Conclusão.