Direito Comercial

Descrição

ADVERTENCIAS As disposicoes legais nao acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Codigo Comercial portugues, aprovado por Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, com alteracoes subsequentes, salvo quando, da sequencia, resulte outra pertenca. Os nossos Direito das obrigacoes (1989, reimp.), Da boa fe no Direito civil (1984, 7.? reimp., 2011) e Tratado de Direito civil, oito volumes publicados, bem como os nossos manuais de Direito do trabalho (1999, reimp.), de Direito bancario, 4.? ed. (2010) e de Direito das Sociedades I, 3.? ed. (2011) e II, 2.? ed. (2007), serao citados de modo abreviado, sem quaisquer outras indicacoes. As outras obras do Autor nos dominios comerciais, acima elencadas, sao referidas, apenas, pelo titulo. A presente edicao do Manual de Direito Comercial surge sob o titulo Direito Comercial, para facilidade de edicao. Entre diversas novidades: optamos por retirar o essencial da prestacao de contas, que passa para o Direito das sociedades, 3.? ed. (2011), pelas razoes que indicamos no local; decidimos, igualmente, reduzir a mera apresentacao a materia dos seguros: constitui o objeto da obra Direito dos seguros, requerida pela nova Lei do Contrato de Seguro e pela evolucao europeia e que se encontra em conclusao. Com isso visamos evitar o desdobramento do presente Direito comercial em varios volumes, assegurando a sua manuseabilidade. Adota-se o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa. A obra esta atualizada com referencia a elementos publicados ate Dezembro de 2011; nalguns casos, ate Janeiro de 2012. Apesar do cuidado posto na sua revisao, nem o Autor, nem a Editora, se responsabilizam pelas indicacoes legislativas: os praticos sao convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em vigor. Lisboa, Janeiro de 2012 ANTONIO MENEZES CORDEIRO Consulte o indice e a introducao do livro: Open publication - Free publishing - More almedina