Temas de Direito dos Seguros: A Propósito da Nova Lei do Contrato de Seguro, livro de Margarida Lima Rego

Temas de Direito dos Seguros: A Propósito da Nova Lei do Contrato de Seguro

Temas de Direito dos Seguros: A Propósito da Nova Lei do Contrato de Seguro
editora: ALMEDINA
Esta publicação reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da nova lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotações mas sem a exaustividade que caracteriza as anotações propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspectos teóricos fundamentais e os principais vectores de aplicação prática consolidada da contratação de seguros, com vista a oferecer ao mercado entendimentos e conteúdos não antes disponíveis noutras obras da especialidade. Os es... [Leia mais]
Temas de Direito dos Seguros: A Propósito da Nova Lei do Contrato de Seguro, livro de Margarida Lima Rego
Descrição
Esta publicação reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da nova lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotações mas sem a exaustividade que caracteriza as anotações propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspectos teóricos fundamentais e os principais vectores de aplicação prática consolidada da contratação de seguros, com vista a oferecer ao mercado entendimentos e conteúdos não antes disponíveis noutras obras da especialidade. Os estudos versam sobre os seguintes temas: o contrato e a apólice de seguro, aplicação da lei no tempo, aplicação da lei no espaço, liberdade contratual, imperatividade absoluta e imperatividade relativa, seguros proibidos, proibição de práticas discriminatórias, representação, o prémio, deveres de informação das partes, o risco e suas vicissitudes e os seguros coletivos e de grupo.

Dados Técnicos
Peso: 980g
ISBN: 9789724047355