Liber Amicorum Mário Frota - A Causa dos Direitos dos Consumidores

Descrição

Direitos Individuais Homogeneos: os Requisitos da Prevalencia e Superioridade e Dano Moral Coletivo - Ada Pellegrini Grinover Comercio Electronico e Direito do Consumo - Adelaide Menezes Leitao Da Legitimidade nas Accoes Colectivas de Consumo - Angela Frota A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros - Antonio Menezes Cordeiro Informacao e Publicidade. Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros - Claudia Madaleno O Direito a Informacao do Consumidor na Contratacao a Distancia - Fernanda Neves Rebelo A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda - Fernando de Gravato Morais Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Nao-Conformes no Brasil e em Portugal - Flavio Citro The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law - Guido Alpa Problematica de la Ejecucion Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera - Guillermo Orozco Pardo/Jose Luis Perez Serrabona Gonzalez Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, resultats, perspectives - Henri Temple Notula sobre a Venda a Distancia e a Limitacao Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Servicos em Rede - Hugo Ramos Alves Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Credito ao Consumo - Isabel Meneres Campos Regard Critique sur L’harmonisation Europeenne du Droit de la Consommation - Jean Calais-Auloy A Intervencao Civel do Ministerio Publico na Defesa dos Consumidores a Necessidade de Mudanca Joao Alves Algumas Reflexoes a Proposito do Direito dos Consumidores a Informacao - Jorge Pegado Liz Os paradigmas da Accao Executiva na Europa - Jose Lebre de Freitas As Praticas Comerciais Desleais nas Relacoes de Consumo - Luis Manuel Teles de Menezes Leitao Sobre Viagens Organizadas e "Ferias Estragadas". Breves Notas - Manuel Januario da Costa Gomes O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessao de Credito - Paulo Duarte O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turistico: Uma Clara Visao do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? - Rafael Augusto de Moura Paiva Os Direitos dos Consumidores a Luz da Constituicao e da Lei - Vinicio A. P. Ribeiro A Previdencia Privada e a Causa dos Consumidores - Wagner Balera