Curso de Direito Comercial - Volume II - Das Sociedades

Descrição

NOTA PREVIA A 4.? EDICAO Esta 4.? edicao apresenta como novidade principal o cap. VI, sobre capital e patrimonio sociais, lucros, reservas e perdas. O projecto anunciado na 1.? edicao fica, finalmente, concluido no essencial. No mais, varias leis entretanto publicadas obrigaram a alteracoes pontuais em dezenas de paginas. Actualizacoes bibliograficas varias ficam para proxima edicao. Mas chamo aqui e agora atencao para o Codigo das Sociedades Comerciais em Comentario (tres de sete volumes foram ja publicados). Coimbra, 17 de Outubro de 2011 INDICE PARTE II Capitulo I NOCAO DE SOCIEDADE E FIGURAS AFINS 1. Sociedade enquanto acto juridico e enquanto entidade 2. Os elementos ou notas essenciais da nocao generica de sociedade 3. Sociedade e empresa 4. Sociedade e figuras (mais ou menos) afins 5. Notas especificas da nocao de sociedade comercial 6. Sociedades civis simples e sociedades civis de tipo comercial Capitulo II TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS 1. Para a compreensao da tipicidade societaria 2. Caracterizacao geral dos tipos legais societarios 3. Tipos doutrinais societarios 4. Taxatividade dos tipos legais de sociedades 5. Apontamento historico Capitulo III CONSTITUICAO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 1. A constituicao de sociedades como processo 2. Acto constituinte 3. Registo do acto constituinte 4. Publicacao do acto constituinte 5. Interpretacao e integracao dos estatutos 6. Invalidades do acto constituinte 7. Acordos parassociais Capitulo IV DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 1. Aquisicao da personalidade juridica 2. Sentido e limites da personalidade juridica das sociedades comerciais 3. Capacidade juridica das sociedades 4. Capacidade de exercicio ou de agir das sociedades Capitulo V DAS PARTICIPACOES SOCIAIS 1. Nocoes introdutorias 2. Principais direitos e obrigacoes em que se desdobram as participacoes sociais 3. As participacoes sociais como objectos de direitos e de circulacao 4. Amortizacao de participacoes sociais 5. Exoneracao de socios 6. Exclusao de socios Capitulo VI CAPITAL E PATRIMONIO SOCIAIS, LUCROS, RESERVAS E PERDAS 1. Capital Social (nocoes) 2. Patrimonio Social (em confronto com o capital social) 3. Funcoes do capital social 4. Lucros 5. Reservas 6. Perdas Capitulo VII DOS ORGAOS SOCIAIS Seccao I — Deliberacoes dos socios 1. Preliminares 2. Deliberacoes ineficazes 3. Deliberacoes nulas 4. Deliberacoes anulaveis Seccao II — Orgaos de administracao e representacao 1. Modos de designacao dos administradores 2. Vinculacao das sociedades 3. Causas extintivas da relacao de administracao