Angola: Processos Políticos da Luta pela Independência

Descrição

No fundo, o que pretendemos e desenterrar do fundo do lodo da historia e trazer a superficie, todo o sistema legal que entao vigorava e que fazia funcionara maquina repressiva, materia que podera ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez so tenha um interesse meramente escatologico para um terceiro observador. Acrescentamos porem o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memoria desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o juridico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeracao despretensiosa desses factos procuramos lancar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigacao mais profunda e completa. Procuramos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida a Pide, como ela actuava como forca toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos nao criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevancia em todo o processo e a articulacao concertada e permanente entre as cupulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colonia por via do governador geral e seus secretarios gerais e provinciais, e a todo poderosa policia politica. Indice Nota introdutoria Breve introducao historica Capitulo I - A trama legal Capitulo II - As primeiras prisoes da PIDE Capitulo III - O "segundo" Processo Capitulo IV - O "terceiro" Processo Capitulo V - A viragem Capitulo VI - Campos de concentracao Capitulo VII - Campo de concentracao de S. Nicolau Capitulo VIII - Campo de concentracao do Tarrafal Anexo documental Documentos Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo Anexo 2 - Alegacoes de recurso Anexo 3 - Relatorio para a Conferencia de Accra Anexo 4 - Exposicao de habitantes de Luanda Anexo 5 - Audiencia de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar Anexo 6 - Contestacao de Fernando Pascoal da Costa e outros Anexo 7 - Contestacao de Florencio Gamaliel Gaspar Anexo 8 - Industrializacao de Angola Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo Anexo 16 - Despacho de pronuncia no segundo Processo Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilidio Machado e outros e despacho de indeferimento Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola Anexo 24 - Despacho de pronuncia no terceiro Processo Anexo 25 e 26 - Noticias na Imprensa Anexo 27 - Reclamacao de Maria Julieta Gandra e outros Anexo 28 - Decreto N.? 23 241 Anexo 29 - Residencia fixa para o clero catolico angolano Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentracao do Missombo e encerramento do campo de concentracao do Missombo Anexo 32 - Relacao de presos do campo de concentracao de S. Nicolau Anexo 33 e 34 - Prisao de 495 mulheres no campo de concentracao de S. Nicolau Anexo 35 - Deportacao de Eduardo Jonatao Chingunji e outros para o campo de concentracao do Tarrafal Anexo 36 - Deportacao de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentracao do Tarrafal