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Formulários BDJUR - Família e Menores
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Descrição
Este livro tambem esta disponivel em suporte digital na BDJUR- Base de Dados Juridica Almedina Nota Previa O presente trabalho contem diversos formularios de escrituras, requerimentos e pecas processuais no ambito das diversas tematicas que integram o Direito da Familia e o Direito de Menores, designadamente divorcio, responsabilidades parentais, filiacao, adopcao, alimentos, processo de promocao e proteccao de menores e processo tutelar educativo, elaborados em conformidade com a legislacao actualmente em vigor. Longe de pretender abarcar o tratamento sistematico e exaustivo de todas as materias, destina-se apenas a constituir um instrumento de auxilio para todos aqueles que, nas mais diversas areas da pratica juridica, se deparem com a necessidade de elaboracao de tais documentos e pecas processuais, carecendo, obviamente, da necessaria adequacao e de serem complementados de acordo com cada caso concreto. A Autora Indice I - Casamento II - Divorcio III - Filiacao IV - Responsabilidades Parentais V - Tutela VI - Autorizacao para a pratica de actos VII - Adopcao VIII - Alimentos IX - Promocao e proteccao dos direitos dos menores X - Processo tutelar educativoDados Técnicos
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