Manual de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho

Descrição

Prefacio O "Manual de Direito da Seguranca e Saude no Trabalho" que agora se publica e um trabalho essencialmente informativo, e de contextualizacao das tematicas de seguranca e saude, vocacionado para destinatarios gerais, com ou sem formacao juridica. Das tematica tratadas, aquela onde se teceram algumas consideracoes e problematizacoes (esperamos, que de relevo) foi a dedicada a vigilancia na saude, atendendo a sensibilidade do conteudo e ao potencial efeito constrangedor que suscita. A obra e dividida em XI capitulos, que correspondem a nosso ver, ao minimo informativo que este direito em especial exige, distribuidos da forma seguinte: Capitulo I Introducao ao direito da seguranca, higiene e saude do trabalho Capitulo II As fontes de Direito Capitulo III. Enquadramento contratual das relacoes laborais Capitulo IV O regime juridico da organizacao dos servicos de prevencao das empresas Capitulo V O direito de seguranca no trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador e do candidato a emprego Capitulo VI A intervencao dos tecnicos de seguranca e higiene no trabalho e dos representantes dos trabalhadores para a seguranca, higiene e saude no trabalho Capitulo VII O regime de tutela dos trabalhadores vulneraveis Capitulo III Os acidentes de trabalho Capitulo IX As doencas profissionais, as doencas cronicas e as doencas de declaracao obrigatoria Capitulo X Direito penal do trabalho Capitulo XI O regime juridico das contra-ordenacoes laborais