Formulários BDJUR - Laboral

Descrição

Este livro tambem esta disponivel em suporte digital na BDJUR- Base de Dados Juridica Almedina Esta obra contem 100 formularios de contratos de trabalho, incluindo alteracoes e formas de cessacao, procedimentos disciplinares com e sem intencao de despedimento, procedimentos de despedimento colectivo e por extincao de posto de trabalho, processos comum e especial de impugnacao judicial do despedimento, recursos, requerimentos, participacoes e procuracoes, entre outros. Todos os formularios foram elaborados conforme a legislacao em vigor, nomeadamente, o Codigo do Trabalho aprovado pela Lei n.? 7/2009, de 12 de Fevereiro, regulamentado e alterado pela Lei n.? 105/2009, de 14 de Setembro. Pela primeira vez, sao publicadas pecas processuais da accao especial de impugnacao judicial da regularidade e licitude do despedimento, de harmonia com as alteracoes ao Codigo de Processo do Trabalho, introduzidas pelo Decreto-Lei n.? 295/2009, de 13 de Outubro, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010. Embora sejam feitas referencias as normas legais e a jurisprudencia dominante, a sua consulta nao dispensa a interpretacao e aplicacao do direito laboral ao caso concreto. Com esta publicacao, pretendemos contribuir para a melhoria da pratica contratual e processual na area do trabalho. O Autor Indice I - Contratos de Trabalho II - Alteracoes ao Contrato de Trabalho III - Formas de Cessacao do contrato de Trabalho IV - Procedimento Disciplinar com Intencao de Despedimento V - Procedimento Disciplinar sem Intencao de Despedimento VI - Procedimento do Despedimento Colectivo VII - Procedimento do Despedimento por Extincao do Posto de Trabalho VIII - Processo Comum de Trabalho IX - Processo especial de Impugnacao do Despedimento X - Recursos XI - Requerimentos Diversos XII - Participacoes XIII - Procuracoes XIV - Outros Formularios