O Sistema Semipresidencial Português - Semipresidencialismo Volume II

Descrição

Faz-se neste segundo volume do Semipresidencialismo a analise da natureza, da historia e das perspectivas de evolucao do sistema semipresidencial portugues, ou seja, o sistema de governo que vigora e e praticado entre nos desde 1976. Como as notas distintivas que identificam a matriz portuguesa de semipresidencialismo e a distinguem dos outros modelos, como o frances, se situam na natureza especifica da intervencao do Presidente da Republica e do seu estatuto politico-constitucional, este livro e, em grande medida, um trabalho sobre a intervencao dos Presidentes da Republica no nosso sistema politico: da fase de origem e formacao, com Ramalho Eanes, a consolidacao precaria do sistema, com Mario Soares; dos anos de maturidade, com Jorge Sampaio, as sombras e incertezas que o mandato de Cavaco Silva projecta sobre a actualidade e o futuro do sistema de governo. Indice Introducao Primeira Parte - O Sistema Semipresidencial Portugues Capitulo I - O Sistema de Governo Portugues como Sistema Semipresidencial Capitulo II - O Sistema Politico Portugues como Semipresidencialismo com Caracteristicas Proprias Capitulo III - As Perspectivas de Evolucao do sistema de Governo Portugues Segunda Parte - Origem e Formacao do Sistema Capitulo I - A origem Capitulo II - A Formacao Capitulo III - A Revisao Constitucional de 1982 Capitulo IV - A Consolidacao Precaria do Modelo Portugues de Semipresidencialismo Terceira Parte - A Maturidade da Matriz Portuguesa de Semipresidencialismo - a Teoria e a Pratica Capitulo I - O Presidente Moderador, Arbitral e que Garante o regular funcionamento das Instituicoes Capitulo II - Os Poderes Dramaticos do Presidente da Republica: Poder de Dissolucao do Parlamento e o Poder de Decidir sobre a Vida do Governo Capitulo III - A Importancia dos Poderes Fracos e do Comando Supremo das Forcas Armadas na Conformacao do Estatuto Constitucional do Presidente da Republica Quarta Parte - Actualidade e Perspectivas de Evolucao da Matriz Portuguesa de Semipresidencialismo Capitulo I - Incertezas e Sombras sobre o Sistema: na Hipotese de um Presidente sem Perfil Presidencial Capitulo II - Manter ou Mudar o Sistema de Governo? Bibliografia Anexo - Sucessao cronologica dos Governos constitucionais e mandatos dos Presidentes da Republica Press Clippings: . Expresso »» Os Poderes dos Presidentes