O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas - Nos Sistemas de Tipo Francês e Inglês e em Portugal

Descrição

Este livro contem os trabalhos e conclusoes de um seminario de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008. Nele se publicam os relatorios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, Joao Lamy da Fontoura e Maria Amelia Carlos -, bem como os relatorios adicionais apresentados, uns durante o proprio seminario - pela Professora Doutora Maria da Gloria Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, apos o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mario Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito. A todos, e em especial aos que nao foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido. Da minha parte - e para alem da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatorios - o livro inclui dois capitulos: a introducao historica e as conclusoes. Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, nao apenas um importante contributo para o conhecimento cientifico do tema que tem por objecto, mas tambem para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados a familia anglo-saxonica - e despertar vocacoes nessa importante area cientifica, que nao tem ate hoje atraido os juristas portugueses. Diogo Freitas do Amaral Indice Introducao Capitulo 1 - Breve introducao historica Parte I - O direito frances e os direitos europeus da mesma familia Capitulo 2 - Franca capitulo 3 - Alemanha Capitulo 4 - Italia Capitulo 5 - Espanha Capitulo 6 - Portugal Parte II - O direito ingles e os direitos anglo-saxonicos da mesma familia Capitulo 7 - Inglaterra Capitulo 8 - Estados Unidos da America Capitulo 9 - Canada Conclusoes Capitulo 10 - Conclusoes Gerais