Tributação Internacional do Rendimento Empresarial gerado através do comércio Electrónico - Desvendar mitos e construir realidades

Descrição

Resumo Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comercio tambem se passa a realizar atraves da Internet, urge indagar sobre qual o impacto dessa actividade no ambito da tributacao internacional. Para tal, e necessario averiguar o contexto tecnologico e fiscal das duas realidades, bem como e imprescindivel identificar e delimitar o espaco em que acontece o impacto. Procura-se encontrar respostas concretas para as inevitaveis interrogacoes consequentes: Porque tributar o comercio electronico? Onde tributar efectivamente o comercio electronico? A ultima interrogacao conduz a avaliacao da recusa de uma tributacao exclusiva e consequente defesa da manutencao dos elementos de conexao residencia e fonte, bem como a determinacao e estabelecimento, com precisao, da localizacao desses elementos no ambito do comercio electronico. Palavras-chave: novas tecnologias; comercio electronico; tributacao internacional; rendimento; empresas Indice Parte Primeira - Aspectos iniciais - Globalizacao, Direito e Fiscalidade. Compreender o universo Internacional Fiscal actual Capitulo 1 - Moldura Socio-Economica do Mundo Hodierno. Retrato do nosso Tempo e do nosso Direito Capitulo 2 - Globalizacao e Fiscalidade. Os desafios de tributar na era da globalizacao Parte Segunda - O universo do Comercio Electronico e da tributacao internacional Capitulo 1 -O universo do Comercio Electronico e da tributacao internacional Capitulo 2 - Impacto do Comercio Electronico no universo dos Sujeitos da Relacao Juridica Fiscal Capitulo 3 -Impacto do Comercio Electronico no Direito Internacional Fiscal Parte Terceira - Tributar o Comercio Electronico Capitulo 1 - Tributar o comercio electronico. Respostas da Fiscalidade ao comercio electronico Capitulo 2 - Onde tributar o comercio Electronico Capitulo 2.1 - A recusa de uma tributacao exclusiva no ambito do comercio electronico. A defesa de uma tributacao repartida entre residencia e fonte Capitulo 2.2 - Avaliar e determinar a residencia e a fonte dos rendimentos empresariais gerados pelo comercio electronico Capitulo 2.2.1 - A residencia do Beneficiario dos Rendimentos Societarios gerados pelo Comercio Electronico Capitulo 2.2.2 - A Fonte dos Rendimentos Empresariais Gerados pelo Comercio Electronico Capitulo 3 - Como localizar os elementos de conexao que determinam onde deve ser tributado o comercio electronico Teses Caminho Percorrido Bibliografia