Curso de Processo de Execução

Descrição

A presente edicao deste curso mantem a estrutura, o estilo e o metodo expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regencia assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu caracter didactico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprofundado de temas processuais especificos, preferindo-se a analise de toda a realidade processual executiva. Assim, depois da revista dos pressupostos processuais especificos da accao executiva, passou-se ao exame do processo comum de execucao, onde se considerou a sua disciplina geral e a materia pertinente as execucoes para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestacao de facto, para depois se atentar nas especificidades dos recursos em processo executivo e se ultimar com uma analise precursora da execucao das providencias cautelares. Indice Elementos da Accao Executiva Nocoes Gerais - O Titulo Executivo - As Partes - A Competencia na Accao Executiva - As Formas do Processo de Execucao Processo Comum de Execucao Disciplina Geral do Processo Comum de Execucao - Execucao para Pagamento de Quantia Certa - Execucao para Entrega de Coisa Certa - Execucao para Prestacao de Facto - Recursos Ordinarios - Execucao das Providencias Cautelares Processos Executivos Especiais Referencias Bibliograficas