Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza N.º 12 da Colecção, livro de Nazaré da Costa Cabral

Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza N.º 12 da Colecção

Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza N.º 12 da Colecção
editora: ALMEDINA
Indice Capitulo I - Enquadramento das Contribuicoes para a Seguranca Social e Sua Definicao 1 - Enquadramento economico-financeiro: as contribuicoes sociais como fonte de financiamento da Seguranca Social 2 - Enquadramento historico: as primeiras concepcoes sobre a natureza juridica das contribuicoes para a Seguranca Social 3 - Enquadramento juridico: principio da equivalencia ou principio da capacidade contributiva 4 - Consideracoes finais; proposta de definicao das contribuicoes sociais Capitulo II - Aspetos de Regime e Tecnicas Empregues na Legislacao Contributiva da Seguranca Social; As... [Leia mais]
Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza N.º 12 da Colecção, livro de Nazaré da Costa Cabral
Descrição
Indice Capitulo I - Enquadramento das Contribuicoes para a Seguranca Social e Sua Definicao 1 - Enquadramento economico-financeiro: as contribuicoes sociais como fonte de financiamento da Seguranca Social 2 - Enquadramento historico: as primeiras concepcoes sobre a natureza juridica das contribuicoes para a Seguranca Social 3 - Enquadramento juridico: principio da equivalencia ou principio da capacidade contributiva 4 - Consideracoes finais; proposta de definicao das contribuicoes sociais Capitulo II - Aspetos de Regime e Tecnicas Empregues na Legislacao Contributiva da Seguranca Social; As Novidades Principais do Codigo Contributivo 1 - Contribuicoes Sociais e a concretizacao do principio da legalidade fiscal 2 - Tecnicas empregues na legislacao contributiva; apresentacao do Codigo contributivo Capitulo III - Perspectivas de Evolucao Futura no Dominio das Contribuicoes Sociais 1 - O Alargamento da base de incidencia contributiva e a tributacao de outros factores para alem do trabalho 2 - Dos limites contributivos a adequacao do esforco contributivo: a mudanca de paradigma 3 - A via da integracao do sistema (de cobranca) da seguranca social no sistema (de cobranca) fiscal

Dados Técnicos
Peso: 1000g
ISBN: 9789724043760