Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome, livro de Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos

Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome

Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome
editora: ALMEDINA
Indice Geral Parte I - A Liberdade de Expressao: Dimensao Estruturante do Art.?484.? Capitulo 1 - Consideracoes preliminares Capitulo 2 - A liberdade de expressao numa perspectiva juscivilistica Capitulo 3 - Liberdade de expressao: Direito subjectivo ou Rahmenrecht? Parte II - Caracterizacao do Bom Nome e do Credito Capitulo 1 - O bom nome: uma projeccao da honra? O bom nome e algumas categorias afins Capitulo 2 - O credito e outras figuras afins Capitulo 3 - O direito a identidade pessoal: ambito do direito e a questao da sua autonomia Parte III - Dos Pressupostos Especificos da Responsabi... [Leia mais]
Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome, livro de Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos
Descrição
Indice Geral Parte I - A Liberdade de Expressao: Dimensao Estruturante do Art.?484.? Capitulo 1 - Consideracoes preliminares Capitulo 2 - A liberdade de expressao numa perspectiva juscivilistica Capitulo 3 - Liberdade de expressao: Direito subjectivo ou Rahmenrecht? Parte II - Caracterizacao do Bom Nome e do Credito Capitulo 1 - O bom nome: uma projeccao da honra? O bom nome e algumas categorias afins Capitulo 2 - O credito e outras figuras afins Capitulo 3 - O direito a identidade pessoal: ambito do direito e a questao da sua autonomia Parte III - Dos Pressupostos Especificos da Responsabilidade Civil por Ofensa ao Credito e ao Bom Nome Capitulo 1 - Breve confronto entre arts.484.? e 485.? Capitulo 2 - Em torno da distincao entre declaracoes de facto e juizos de valor Capitulo 3 - Relevancia da distincao entre declaracoes de facto e juizos de valor numa pluralidade de dominios Capitulo 4 - Em torno do requisito da publicidade das declaracoes de facto Capitulo 5 - O ilicito ao credito e ao bom nome e as pessoas colectivas Capitulo 6 - Ofensa ao bom nome e credito de pessoas ja falecidas Parte IV - A relevancia da Verdade na Delimitacao do Ambito Normativo do Art. 484.? Capitulo 1 - A questao da relevancia da exceptio veritatis Capitulo 2 - Da responsabilizacao do agente pela divulgacao de factos verdadeiros Capitulo 3 - A prossecucao de interesses legitimos e a exclusao do ilicito ao credito e ao bom nome Capitulo 4 - Ilicito ao credito e ao bom nome. Questoes probatorias Parte V - Dos Meios de Tutela do Bom Nome e do Credito Capitulo 1 - Da ressarcibilidade dos danos no ambito do ilicito ao credito e ao bom nome Capitulo 2 - Uma multiplicidade de meios ao servico da tutela do bom nome e do credito Capitulo 3 - Breves referencias de ordem processual a proposito da tutela do credito e do bom nome

Dados Técnicos
Peso: 2200g
ISBN: 9789724043586