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Lições de Direito da Concorrência
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Descrição
A obra que ora se da a estampa tem a sua origem proxima no estudo desenvolvido para a realizacao de provas de Agregacao em Direito na Universidade Lusiada do Porto (2009). A Licao entao apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir materias que nao constavam da versao original. A intencao e dotar os estudiosos do Direito de um instrumento sintetico, mas abrangente, acudindo a necessidade, cada vez mais premente, de fornecer a comunidade juridica nacional, uma obra introdutoria a este ramo do Direito, tornando-o acessivel a generalidade dos juristas portugueses. Pretende-se com esta obra contribuir para o esclarecimento do significado de Economia de mercado e da funcao do Direito da Concorrencia, combatendo a tao frequente visao neo-corporativa que, infelizmente, ainda grassa na sociedade Portuguesa. Indice Parte I - Enquadramento Geral Capitulo 1 - Introducao Capitulo 2 - Praticas anticoncorrenciais Capitulo 3 - A formacao do Direito da Concorrencia Parte II - O Direito da Concorrencia Capitulo 1 - A visao constituinte comunitaria Capitulo 2 - O Direito Comunitario substantivo Capitulo 3 - Analise economica e Direito da Concorrencia Capitulo 4 - O Direito da Concorrencia em PortugalDados Técnicos
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