Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume III

Volume III VI - Direitos Fundamentais e Direito Constitucional Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira Melo, Liberdade e Direito: A opcao pela Estrada do Tabaco. Ricardo Branco, Algumas notas de direito comparado em torno da consagracao constitucional da tutela de direitos com recurso aos tribunais Um exercicio a pretexto da necessidade de interpretar o artigo 20.° da Constituicao Portuguesa. Paulo Ferreira da Cunha, Constituintes, ideologia e utopia Linhas de leitura comparativas luso-brasileiras. Patricia Jeronimo, Estado de Direito e Justica Tradicional Ensaios para um equilibrio em... [Leia mais]