A Negociação nos Procedimentos de Adjudicação - Uma Análise do Código dos Contratos Públicos, livro de Luís Verde de Sousa

A Negociação nos Procedimentos de Adjudicação - Uma Análise do Código dos Contratos Públicos

A Negociação nos Procedimentos de Adjudicação - Uma Análise do Código dos Contratos Públicos
editora: ALMEDINA
Quando correcta e oportunamente utilizado, o dialogo negocial pode ser um importante instrumento ao servico da realizacao do interesse publico. O presente trabalho pretende esclarecer os principais contornos juridicos da negociacao admitida pelos procedimentos de adjudicacao disciplinados no CCP. Alem da fase de negociacao (procedimento de negociacao, ajuste directo e concurso publico utilizado para a formacao de contratos de concessao de obras ou de servicos publicos), e analisada a "pre-tender negotiation" que caracteriza o dialogo concorrencial, bem como a possibilidade de um "dialogo te... [Leia mais]
A Negociação nos Procedimentos de Adjudicação - Uma Análise do Código dos Contratos Públicos, livro de Luís Verde de Sousa
Descrição
Quando correcta e oportunamente utilizado, o dialogo negocial pode ser um importante instrumento ao servico da realizacao do interesse publico. O presente trabalho pretende esclarecer os principais contornos juridicos da negociacao admitida pelos procedimentos de adjudicacao disciplinados no CCP. Alem da fase de negociacao (procedimento de negociacao, ajuste directo e concurso publico utilizado para a formacao de contratos de concessao de obras ou de servicos publicos), e analisada a "pre-tender negotiation" que caracteriza o dialogo concorrencial, bem como a possibilidade de um "dialogo tecnico" no ambito dos demais procedimentos adjudicatorios. Os "ajustamentos" permitidos pelo art. 99.? do CCP trazem tambem pressuposta uma negociacao (pos-adjudicatoria) cujos limites se procuraram aclarar em capitulo autonomo. Indice Capitulo I - Nocoes Fundamentais Capitulo II - A Negociacao Pre-Adjudicatoria Capitulo III - A Negociacao Pos-Adjudicatoria Teses Bibliografia

Dados Técnicos
Peso: 1380g
ISBN: 9789724042701