Estudos Sobre o Tratado de Lisboa

Descrição

Nota de Apresentacao Reunem-se neste livro tres trabalhos elaborados para acudir a solicitacoes diferentes, entre Novembro de 2009 e Marco de 2010. O Tratado de Lisboa e o objecto central deste nosso trabalho. O primeiro estudo responde, sob o imperio de uma preocupacao pedagogica, a lacuna temporaria de um Manual em curso de actualizacao, e e dedicado a uma apresentacao da genese, conteudo e significado do Tratado de Lisboa. O segundo estudo leva a cabo uma analise mais aprofundada sobre uma das principais areas de revisao do Tratado de Lisboa, relativa a proteccao dos direitos fundamentais. O terceiro estudo, sobre o Acordao do Tribunal Constitucional alemao de 30 de Junho de 2009, e uma reflexao sobre as implicacoes decorrentes do Tratado de Lisboa para o estatuto juridico dos Estados-membros no seio da Uniao Europeia. Gostamos de acreditar que a leitura que propomos deste Tratado ajudara a levedar o gosto pela descoberta de um texto de parto dificil, aberto e interpelante no seu espaco de significacao, que se cruzou com a feliz oportunidade de ser assinado em Lisboa. Lisboa, 19 de Marco de 2010 Indice O Tratado de Lisboa - uma visita guiada ao novo estatuto juridico da Uniao Europeia A Uniao Europeia e o sistema europeu de proteccao dos direitos fundamentais - a chancela do Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa e o teste da "identidade constitucional" dos Estados-membros - uma leitura prospectiva da Decisao do Tribunal Constitucional alemao de 30 de Junho de 2009