Empreendimentos Turísticos

Descrição

Nota Previa O Curso da Pos-Graduacao em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - cuja XV edicao decorre no ano lectivo de 2009/201O - continua a constituir a pedra angular do edificio do ensino pos-graduado ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). Todavia, na impossibilidade de aquele curso abarcar a vasta gama das materias incluidas naquelas tres areas juridicas, tem vindo o CEDOUA, nos ultimos anos, a complementar o referido Curso de Pos-Graduacao com a leccionacao de varios cursos de pos-graduacao de curta duracao. Tais cursos de pos-graduacao - justamente designados "Cursos Tematicos" - tem como finalidade a abordagem, de modo especializado e aprofundado, de materias relevantes do direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente. Foi o que sucedeu com o curso de pos-graduacao que teve como objecto os "Empreendimentos Turisticos" - uma tematica cuja actualidade e importancia, por serem patentes e manifestas, nao carecem de qualquer justificacao. Sao os textos das aulas deste curso de pos-graduacao - da responsabilidade de um friso notavel de especialistas - que o CEDOUA tem a honra, agora, de publicar, inaugurando, assim, uma nova serie de "Temas CEDOUA" - a qual se vem juntar ao ja vasto nucleo de publicacoes do CEDOUA, onde avultam a "Revista CEDOUA", os "Cadernos CEDOUA", as "Actas" (Coloquios e Jornadas), os "Estudos CEDOUA" e um conjunto de obras dispersas, que poderao ser designadas "Monografias CEDOUA". Coimbra, Marco de 2010 O Presidente do Conselho Directivo do CEDOUA (Prof. Doutor FERNANDO ALVES CORREIA) Indice Que estrategia para o turismo em Portugal? - Jorge Umbelino Utilidade turistica e interesse para o turismo- dos respectivos regimes juridicos - Sara Blanco de Morais Empreendimentos turisticos e planeamento urbanistico: a "turisficacao do territorio" ou a "territorializacao turistica"? - Fernanda Paula Oliveira A sustentabilidade ambiental do turismo - Alexandra Aragao O procedimento de instalacao de empreendimentos turisticos - Licinio Lopes Martins Concretizacao de empreendimentos turisticos legislacao e aplicacao - Dulce Lopes Propriedade plural e gestao de empreendimentos turisticos - Cristina Siza Vieira Empreendimentos turisticos em propriedade plural - Sandra Passinhas Empreendimentos turisticos - implicacoes registais - Madalena Teixeira