Direito do Trabalho de Angola

Descrição

Na sequencia de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionamos um curso de pos-graduacao sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contato com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as multiplas diferencas com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos juridicos. A necessidade de preparacao das aulas justificou por isso uma investigacao em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptacao a realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regencia da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo fato de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigacao propria em torno da legislacao angolana, que conduziu a elaboracao da obra que agora se apresenta. Entendemos que tem justificacao e utilidade a sua publicacao neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. Em relacao aos juristas angolanos, passam a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu proprio Direito do Trabalho, deixando de ter que recorrer a obras relativas ao ordenamento laboral de outros paises. Em relacao aos juristas portugueses, o enorme crescimento das relacoes economicas entre Portugal e Angola torna cada vez mais necessario o conhecimento da legislacao laboral angolana, que por esta via se faculta. Indice Parte I - Nocoes Gerais Capitulo I - Introducao Capitulo II - Formacao e Evolucao do direito do Trabalho Capitulo III - Fontes do Direito Trabalho Parte II - Direito Individual do Trabalho Capitulo IV - O Contrato de Trabalho Capitulo V - O Trabalhador Capitulo VI - O Empregador Capitulo VII - A Formacao do Contrato de Trabalho Capitulo VIII - Os Deveres do Trabalhador Capitulo IX - O Local de Trabalho Capitulo X - O Tempo de Trabalho Capitulo XI - Os Deveres do Empregador Capitulo XII - Os Poderes do Empregador Capitulo XIII - Elementos Acidentais do Contrato de Trabalho Capitulo XIV - Vicissitudes da Situacao Juridica Laboral Capitulo XV - Acidentes de Trabalho e Doencas Profissionais Capitulo XVI - O Nao Cumprimento do Contrato de Trabalho Capitulo XVII - A Cessacao do Contrato de Trabalho Capitulo XVIII - Os Contratos de Trabalho sujeitos a Regime Especial Capitulo XIX - As Relacoes Juridico-Laborais de Carater Especial Parte III - Direito Coletivo do Trabalho Capitulo XX - Os Sujeitos Coletivos de Trabalho Capitulo XXI - Os Instrumentos de Regulacao Coletiva de Trabalho Capitulo XXII - Os Conflitos Coletivos de Trabalho Capitulo XXIII - Os Meios de Resolucao dos Conflitos Coletivos de Trabalho