Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número 4

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. No Pais e em numeros redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com tres milhoes de empregados e 330 000 milhoes de euros de volume de negocios. Elas intervem nos contratos mais significativos; sao as grandes empregadoras; sao os sujeitos tributarios de relevo; sao as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar a maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores. Muito aberto ao exterior, o Direito portugues das sociedades e o mais complicado da Europa: uma tradicao que remonta a Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razao) e que o Codigo das Sociedades Comerciais, com a sua trigesima reforma e o seu sequito de diplomas suplementares sempre instaveis, vem agravar. Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administracao Central e Local, universitarios e estudantes de Direito, de Gestao e de Economia. Indice Doutrina Antonio Menezes Cordeiro - As aplicacoes financeiras como base contributiva, perante o Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seguranca Social Manuel Januario da Costa Gomes - A sociedade com dominio total como garante. Breves notas Manuel Carneiro da Frada/ Diogo Costa Goncalves - A accao ut singuli (de responsabilidade civil) e a relacao do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais Tiago Soares da Fonseca - Sociedades abertas e contrato de liquidez. Notula sobre o regime legal Vasco Freitas da Costa - O objecto da suspensao cautelar de deliberacoes sociais Ana Perestrelo de Oliveira - A insolvencia nos grupos de sociedades: notas sobre a consolidacao patrimonial e a subordinacao de creditos intragrupo Jurisprudencia Critica Accao social uti universi — Tribunal de comercio Acordao do Supremo Tribunal de justica de 17 de Setembro de 2009 Anotacao Dominio total— aquisicao potestativa Acordao da Relacao de Lisboa de 12 de Novembro de 2009 Anotacao Socio-gerente * inquerito ex 67.° do CSC Decisao Sumaria da Relacao de Lisboa de 20 de Novembro de 2009 Anotacao Breves Recensoes Paulo de Tarso Domingues, Variacoes sobre o capital social (2009) Catarina Serra, Direito comercial / Nocoes fundamentais (2009) Katrin Schlimm, Das Geschaiftsleitererwessen des Vorstands einer Aktiengesellschaft / Die Kodifikation einer "Business Juggement Rule" deutscher Pragung in § 93 Abs. 1, S. 2 AkTG [A discricionariedade da gestao da direccao de uma sociedade anonima / A codificacao de uma "Business Judgement Rule" de feicao alema no § 93, seccao 1, 2 paragrafo da Lei das Sociedades Anonimas] (2009) Adriaan Dorresteijn/Tiago Monteiro/Christoph Teichmann/Erich Werlauff, European Corporate Law, 2.? ed. (2009) Gastone COttino/Guido Bonfante/Oreste Cagnasso/Paolo Montalenti (Dirs.), Il nuovo diritto societario nella dottrina e nella giurisprudenza: 2003-2009 [O novo direito das sociedades na doutrina e na jurisprudencia] (2009) Nota Bibliografica Noticias Legislacao Jurisprudencia