Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. Indice Editorial Eduardo Paz Ferreira Depoimentos sobre a Revista de Financas Publicas e Direito Fiscal Teixeira dos Santos Guilherme de Oliveira Martins Jose Azevedo Pereira Paulo Moita Macedo Xavier de Basto Antonio Menezes Cordeiro Convidado de Primavera Rogerio Fernandes Ferreira ARTIGOS Constantino Sakellarides e Joao Figueira A reforma dos cuidados de saude nos Estados Unidos da America Olivio Mota Amador Reformar o Sistema de Saude nos EUA (O Plano Obama e o Mito de Sisifo) Antonio Martins Tax Reform and Simplifi ed Tax Regimes for Small Businesses Bruno Bises Is There A Robin Tax in Italy Michel Bouvier Crise des Finances Publiques Cidalia Lopes Maximizar o cumprimentos dos impostos e minimizar os custos: Uma perspectiva internacional Ferreira do Amaral In memoriam Paul Samuelson Fernando Borges Araujo In memoriam Paul Samuelson JURISPRUDENCIA Rui Morais A Reversao das Coimas: Uma vexata quaestio a que so o legislador pode dar resposta. Comentario ao Acordao do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de Dezembro de 2009 Antonio Carlos dos Santos A aplicacao do PEC (Pagamento Especial por Conta) as empresas isentas de IRC: o pecado da gula. Comentario ao Acordao do Tribunal Constitucional n.? 494/2009, de 29 de Setembro de 2009 Joao Pateira Ferreira Empresas publicas, parcerias publico-privadas e os poderes de fi scalizacao previa do Tribunal de Contas. Comentario ao Acordao do Tribunal de Contas n.? 160/09, de 2 de Novembro de 2009, (Estradas de Portugal, S.A./AENOR Douro Estradas do Douro Interior, S.A.) Guilherme Waldemar de Oliveira Martins Excurso sobre complem entaridade dos beneficios fi scais nos impostos sobre o patrimonio e no imposto do selo. Comentario ao Acordao do Supremo Tribunal Administrativo, de 20 de Janeiro de 2010 Clotilde Palma Vicissitudes da Renuncia a isencao das operacoes imobiliarias em IVA. Comentario ao Acordao do Supremo Tribunal Administrativo n.? 486/09, de 25 de Novembro de 2009 Rui Laires O Conceito de «Aceitacao de compromissos» para efeitos da isencao do IVA aplicavel as Operacoes Financeiras. Comentario ao Acordao do TJCE, de 19 de Abril de 2007, caso Velvet & Steel Sintese de acordaos do Tribunal de Justica em materia fiscal proferidos desde Outubro de 2009 Sintese de acordaos do Tribunal Constitucional (1.? Trimestre de 2010) Sintese de acordaos do Supremo Tribunal Administrativo de Dezembro de 2009 a Fevereiro de 2010 Sintese de acordaos do Tribunal de Contas de Janeiro a Marco de 2010 RECENSOES A Reconstrucao do Sistema Financeiro Global Como evitar as crises fi nanceiras do seculo XXI, Martin Wolf por Luis Maximo dos Santos Curso de Direito Tributario, Jonatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa por Guilherme Waldemar de Oliveira Martins Direito Penal Tributario, Germano Marques da Silva por Gustavo Courinha Crise et renovation de la finance, Aglietta e Rigot por Nuno Cunha Rodrigues Publicacoes Recentes NA WEB Visita ao site Project Syndicate Visita ao Blogue Colectivo A Regra do Jogo CRONICA DE ACTUALIDADE Ponto de situacao dos trabalhos na Uniao Europeia e na OCDE Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veiculos e uniao aduaneira A Genese de Centros PPP a nivel Transicional por Maria Eduarda Azevedo Mario Januario Director de Financas da Direccao Distrital de Financas de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma Leonor Duarte Subdirectora-Geral da Direccao Geral dos Impostos para a area dos Recursos Humanos e da Formacao por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma Manuel Marcelino Director de Financas da Direccao Distrital de Financas de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma Joana Santos cessa funcoes na DGCI por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma