Direito Processual Civil

Descrição

Prefacio a 9.? Edicao Como ja diziamos no prefacio a edicao anterior, em cada ano que passa, em cada nova edicao, tem sido nossa constante preocupacao melhorar o conteudo do livro. Trata-se de uma tarefa que desenvolvemos com a satisfacao que promana do bom acolhimento que ao livro tem sido dispensado e das boas referencias que tem merecido. Esse esforco de permanente actualizacao tem-se reflectido nao so ao nivel da escolha dos temas como tambem da sua explanacao, como forma de torna-los mais acessiveis. Por outro lado, o livro tem mantido a sua orientacao pragmatica, constituindo um grande auxiliar para os Juristas que tem de desenvolver actividade na barra dos Tribunais, principalmente nesta altura em que a preparacao da Cadeira de Processo Civil na Universidade tem sofrido os perniciosos efeitos da reducao do tempo lectivo em que o respectivo ensino tem sido ministrado. Como nao podia deixar de ser, nao foi descurada a actualizacao legislativa que esta em constante mudanca. Lisboa, Fevereiro de 2010 Pais de Amaral Indice I. Conceito, natureza e importancia do processo civil. Nocoes gerais II. Formas de processo III. Pressupostos processuais IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais V. Formalismo do processo declaratorio ordinario VI. Efeitos da Sentenca VII. Formalismo do processo declaratorio sumario VIII. Formalismo do processo declaratorio sumarissimo