O Contrato de Franquia (Franchising), livro de L. Miguel Pestana de Vasconcelos

O Contrato de Franquia (Franchising)

O Contrato de Franquia (Franchising)
editora: ALMEDINA
assunto:
A Produção ou a distribuicao de certos bens e a prestacao de servicos por um sujeito (o franqueado) mediante o uso dos sinais distintivos de outrem (o franqueador), aplicando a forma de actuar e o saber-fazer desenvolvidos por este e beneficiando da sua assistencia tecnica, tendo nascido nos EUA sob o nome de franchising, assume hoje em dia, entre nos, uma enorme importancia. Importancia essa que, muito fruto da globalizacao e da criacao de redes planetarias, nao tem cessado de aumentar. Neste trabalho visamos abordar, de forma "horizontal", as principais questoes relacionadas com o contrat... [Leia mais]
O Contrato de Franquia (Franchising), livro de L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Descrição
A Produção ou a distribuicao de certos bens e a prestacao de servicos por um sujeito (o franqueado) mediante o uso dos sinais distintivos de outrem (o franqueador), aplicando a forma de actuar e o saber-fazer desenvolvidos por este e beneficiando da sua assistencia tecnica, tendo nascido nos EUA sob o nome de franchising, assume hoje em dia, entre nos, uma enorme importancia. Importancia essa que, muito fruto da globalizacao e da criacao de redes planetarias, nao tem cessado de aumentar. Neste trabalho visamos abordar, de forma "horizontal", as principais questoes relacionadas com o contrato de franquia ou franchising. Assim, caracterizamos o contrato, examinamos os elementos que constituem o seu tipo social, distinguimo-lo das figuras proximas, passamos em revista as relacoes entre a sociedade franqueadora e a sociedade franqueada e tratamos, depois, com detalhe, os principais problemas relacionados com a sua cessacao. Finalmente, analisamos a articulacao do contrato de franquia (franchising) com as regras comunitarias da concorrencia. Nesse ambito, fazemos uma analise do regulamento (CE) n. 2790/1999 da Comissao de 22/12 relativo as restricoes verticais da concorrencia.

Dados Técnicos
Peso: 950g
ISBN: 9789724041230