A Reforma do Sector da Saúde: Uma Realidade Iminente? - N.º 11 da Colecção

Descrição

Nota introdutoria A obra colectiva que agora editamos foi pensada na sequencia do lancamento, no ano lectivo de 2008-2009, de uma primeira edicao do Curso de Pos-Graduacao Avancada em Reforma do Sector da Saude, pelo Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. Aproveitamos, desde ja, para agradecer a Dr.? Catarina Sena (actualmente Subdirectora-Geral da Saude), pelos contributos e sugestoes que fez aquando da preparacao do Curso. O IDEFF pode nele contar com a docencia de reputados especialistas nas areas da Medicina, do Direito e da Economia da Saude, os quais, acedendo em participar nesta obra, perpetuam agora a sua preleccao oral. Na verdade, a importancia e a actualidade do tema exigiam que fizessemos este esforco adicional, dando visibilidade aos conteudos essenciais da pos-graduacao e que tao grande entusiasmo geraram junto dos alunos. Indice Nota Introdutoria Nazare da Costa Cabral,Olivio Mota Amador, Guilherme d"Oliveira Martins Capitulo I - Evolucao e Reformas no Sector da Saude A Organizacao do Sector Publico da Saude em Portugal Olivio Mota Amador Reforma do Sector da Saude — o Servico Nacional de Saude e o Novo Paradigma na Proteccao da Saude Ana Paula Cabral Politica de Saude Intersectorial: Desafios Metodologicos e Organizacionais Paulo K. Moreira Capitulo II - Novos Modelos de Gestao e Financiamento no Sector da Saude Gestao da Saude e Desposa Publica Jorge Simoes e Ana Dias As Taxas Moderadoras e o Financiamento do Servico Nacional de Saude: Elementos para uma Perspectiva Constitucional Luis Antonio Malheiro Meneses ao Vale A Iniciativa PPP na Saude - Aspectos de Politica, Financas e Gestao Jorge Abreu Simoes Capitulo III - Aspectos Particulares da Reforma do Sector da Saude Acesso aos Cuidados de Saude,Transparencia e Sistemas de Informacao Pedro Gomes Cuidados de Saude Primarios Vitor Ramos Cuidados Continuados: A Necessidade de uma Abordagem Integrada nas Areas da Saude e da Seguranca Social Nazare da Costa Cabral Capitulo IV - Regulacao e Auditoria Publica no Sector da Saude Regulacao Independente da Saude Alvaro Santos Almeida Auditoria e Avaliacao das Actividades em Saude Jose Martins Coelho Os Poderes do Tribunal de Contas no Sector da Saude Jose F. F. Tavares