Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número 3

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. No Pais e em numeros redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com tres milhoes de empregados e 330 000 milhoes de euros de volume de negocios. Elas intervem nos contratos mais significativos; sao as grandes empregadoras; sao os sujeitos tributarios de relevo; sao as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar a maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores. Muito aberto ao exterior, o Direito portugues das sociedades e o mais complicado da Europa: uma tradicao que remonta a Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razao) e que o Codigo das Sociedades Comerciais, com a sua trigesima reforma e o seu sequito de diplomas suplementares sempre instaveis, vem agravar. Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administracao Central e Local, universitarios e estudantes de Direito, de Gestao e de Economia. ACTUALIDADE Diogo Costa Goncalves, As recentes alteracoes ao regime da fusao de sociedades A Lei n.o 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei n.° 185/2009, de 12 de Agosto Francisco Mendes Correia, Breves notas sobre a Lei n.o 96/2009, de 3 de Setembro e os Conselhos de Empresa Europeus Jose Ferreira Gomes, Os deveres de informacao sobre negocios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009 DOUTRINA Antonio Menezes Cordeiro, Das accoes proprias: dogmatica basica e perspectivas de reforma I Adelaide Menezes Leitao, Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violacao de normas de proteccao Bruno Ferreira, Os deveres de cuidado dos administradores e gerentes (Analise dos deveres de cuidado em Portugal e nos Estados Unidos da America fora das situacoes de disputa sobre o controlo societario) Bruno Ferreira, Tendencias recentes em torno do direito de preferencia em aumentos de capital Sergio Roque Gomes, O sistema de impugnacao das decisoes do conservador no registo comercial: breves notas a proposito da supressao da figura da reclamacao e da existencia de dualidade de jurisdicoes Miguel Assis Raimundo, Da responsabilidade por dividas das empresas publicas dotadas de personalidade juridico-publica (E.P.E. e E.E.L.) JURISPRUDENCIA CRITICA Actos gratuitos; capacidade das sociedades (STJ 17 Set. 2009) BREVES RECENSOES BIBLIOGRAFIA NOTICIAS