O Novo Processo Civil

Descrição

PREFACIO -11?. Edicao "O Novo Processo Civil" continua a manter o ritmo de uma edicao anual, chegando, em 2009, a sua 11?. edicao. As razoes que justificam mais esta edicao sao as verificadas em anos anteriores. Por um lado, o que e motivo de regozijo para os autores, o excelente acolhimento do livro conduziu ao esgotamento da edicao anterior. Por outro lado, e esta e ja uma razao bem menos satisfatoria, continuando a assistir-se a constantes e ate excessivas alteracoes legislativas na area do processo civil, tornou-se necessario atualizar o texto de "O Novo Processo Civil", sempre se aproveitando ainda para proceder a alguns ajustamentos ou correcoes. Nesta nova edicao, mantem-se o apendice sobre o "Regime Processual Experimental", aprovado pelo DL n.? 108/2006, de 8 de Junho, em vigor desde 16 de outubro de 2006 que, embora experimental, vai continuando a aplicar-se e acaba de ver alargado o seu campo de aplicacao a mais comarcas e tribunais. Porto, outubro de 2009. Antonio Montalvao Machado Paulo Pimenta INDICE Prefacio - 1?. Edicao Prefacio - 11?. Edicao I. INTRODUCAO II. CLASSIFICACAO DAS ACOES III. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS IV. FORMALISMO PROCESSUAL A. FASES DO PROCESSO DECLARATIVO COMUM E FUNCAO ESSENCIAL DE CADA UMA B. FORMALISMO DO PROCESSO DECLARATIVO ORDINARIO C. FORMALISMO DO PROCESSO DECLARATIVO SUMARIO D. FORMALISMO DO PROCESSO DECLARATIVO SUMARISSIMO APENDICE BIBLIOGRAFIA INDICE