Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 3 - Outono

Descrição

O ano de 2009 vai exigir de todos um esforco redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competencia e capacidade de prosseguir o interesse publico, que constituem a base e sustentaculo da democracia representativa. Dos academicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisoes com as suas reflexoes desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicacao de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaco de debate independente e qualificado. Convidado de Outono - Carlos Baptista Lobo ARTIGOS - O Financiamento do Ensino Superior em Portugal. A evolucao recente e opcoes futuras - Revisao de contas e auditoria nas PME portuguesas: uma analise empirica do seu impacto contabilistico e fiscal - Do capital social na sociedade ao capital proprio na empresa - A crise financeira de 2007-2009 e as suas diversas implicacoes globais (A proposito da reuniao do G-20 de 2 de abril de 2009) - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario: Los principios tributarios ante las nuevas formas de imposicion sobre la renta (continuacao) - O Imposto do Selo na mediacao de seguros por instituicoes de credito - A Comunicacao da Comissao sobre a faculdade de criacao de grupos de IVA - O mecanismo da eliminacao da dupla tributacao internacional - particularidades - Ainda a proposito do regime substantivo e fiscal das ajudas de custo COMENTARIOS DE JURISPRUDENCIA Germano Marques da Silva - Responsabilidade subsidiaria dos gestores por coimas aplicadas a pessoas coletivas Ana Paula Dourado - Caso Comissao - Paises Baixos: Retencoes na fonte de dividendos e nao-discriminacao de Estados do Espaco Economico Europeu Nuno Cunha Rodrigues - Limites ao endividamento municipal Sintese dos principais Acordaos do Tribunal de Justica das Comunidades em materia fiscal proferidos desde Junho de 2009 Sintese de Acordaos do Tribunal Constitucional (3?. trimestre de 2009) Sintese de Acordaos do Supremo Tribunal Administrativo, Maio Setembro 2009 Sintese de Acordaos do Tribunal de Contas, Maio-Setembro 2009 RECENSOES Imposto sobre Veiculos e Imposto Unico de Circulacao - Codigos Anotados - A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes por Sergio Vasques Nudge - Thaler, Richard H. e Sunstein, Cass R. por Miguel Moura e Silva Fundamentos e Modelos nas Parcerias Publico-Privadas na Saude -Estudo dos Servicos Clinicos - Pedro Silva por Maria Eduarda Azevedo O Regime dos Precos de Transferencia e o IVA - Alexandra Martins por Clotilde Palma Pourquoi l"Angleterre a perdu - La faillite d"un modele economique et social - Patriek Artus e Alexis Garatti