A Tutela dos Direitos dos Sócios em Sede de Fusão, Cisão e Transformação das Sociedades

Descrição

Andre Baxe afronta neste livro alguns dos problemas mais dificeis do Direito das Sociedades. Porque o dominio destas vicissitudes e um daqueles em que confluem os mais variados vectores, a posicao dos socios versus a da sociedade ou das sociedades, o interesse social e a proteccao das minorias, a natureza da sucessao e as diversidades nas proprias figuras em cada caso compreendidas... Sobre tudo isto, as perplexidades doutrinarias nao facilitam uma tomada de posicao. Fa-lo num estilo limpido, apoiado por vasta bibliografia especializada que implica ter-se dedicado intensamente a materia. Demonstra capacidade de penetrar nas questoes relevantes. Merece por isso louvor, por ter conseguido equacionar correctamente os problemas e trazido o seu contributo para o aperfeicoamento das solucoes. Acrescentemos ainda que o faz com equilibrio e bom senso. Prof. Doutor Jose de Oliveira Ascensao INDICE PREFACIO NOTA PREVIA PLANO DO TRABALHO ALGUMAS SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS INTRODUCAO 1. Nota justificativa 2. Delimitacao do tema PARTE I A PROBLEMATICA GERAL DAS VICISSITUDES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS TITULO I - Introducao CAPITULO I - Breves nocoes introdutorias CAPITULO II - Regime juridico aplicavel CAPITULO III - Modalidades de fusao, cisao e transformacao TITULO II - Os impedimentos a fusao, cisao e transformacao CAPITULO I - Impedimentos a fusao e cisao CAPITULO II - Impedimentos a transformacao TITULO III - Efeitos do Registo Comercial nas vicissitudes das sociedades CAPITULO I - Fusao e cisao: efeitos do registo CAPITULO II - Efeitos do registo da transformacao PARTE II A TUTELA DOS DIREITOS DOS SOCIOS INTRODUCAO TITULO I - A tutela dos socios titulares de direitos gerais CAPITULO I - O direito de participar na vida da sociedade CAPITULO II - O direito dos socios a informacao CAPITULO III - O direito dos socios aos lucros TITULO II - A tutela dos socios titulares de direitos especiais CAPITULO I - Direitos especiais: Regime juridico relevante aplicavel CAPITULO II - Direitos especiais: Ambito PARTE III EFEITOS DA FUSAO, CISAO E TRANSFORMACAO EM RELACAO AOS SOCIOS INTRODUCAO TITULO I - Os efeitos da fusao e cisao em relacao aos socios CAPITULO I - Manutencao da qualidade de socio CAPITULO II - Direitos especiais dos socios CAPITULO III - O direito de exoneracao e a compensacao pecuniaria dos socios TITULO II - Os efeitos da transformacao em relacao aos socios CAPITULO I - Manutencao da qualidade de socio CAPITULO II - Direitos especiais dos socios CAPITULO III - O direito de exoneracao e a compensacao pecuniaria dos socios PARTE IV NATUREZA DA FUSAO, CISAO E TRANSFORMACAO: BREVE REFLEXAO TITULO I - Natureza da fusao e da cisao CAPITULO I - Natureza da fusao CAPITULO II - Natureza da cisao TITULO II - Natureza da transformacao SINTESE CONCLUSIVA BIBLIOGRAFIA JURISPRUDENCIA