Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DA PRIMAVERA: JOSE SILVA LOPES ESCREVE SOBRE A DESPESA PUBLICA O ano de 2009 vai exigir de todos um esforco redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competencia e capacidade de prosseguir o interesse publico, que constituem a base e sustentaculo da democracia representativa. Dos academicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisoes com as suas reflexoes desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicacao de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaco de debate independente e qualificado. INDICE Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado da Primavera - J. Silva Lopes ARTIGOS Vito Tanzi - The Role of the State and Public Finance in the Next Generation Diogo Leite Campos - A Indisponibilidade dos Creditos Tributarios e a Arbitragem Guilherme d"Oliveira Martins - O papel dos Tribunais de Contas no contexto da crise economica e financeira Nazare da Costa Cabral - O Orcamento Suplementar para 2009 Luis Maximo dos Santos - As Medidas de Combate a Crise Financeira em Portugal Nuno Cunha Rodrigues - Pacote anti-crise da Comissao Europeia - entre o copo de agua meio-cheio e meio-vazio Rui Duarte Morais - Precos de transferencia/O sistema fiscal no fio da navalha Antonio Martins/Mario Augusto - Is thin capitalization a fiscal problem? An empirical analysis that shows it may be overstated Carlos Loureiro/Paulo Rodrigues - Novo regime de pagamentos a entidades nao residentes: retroactividade prevista indutora de distorcoes adicionais Joao Ricardo Catarino/Vasco Valdez - Ainda a problematica das taxas municipais de infra-estruturas urbanisticas (TRIU) e de compensacao COMENTARIOS DE JURISPRUDENCIA Gustavo Lopes Courinha - TJCE, Caso C-210/06 (Cartesio Oktato es Szolgaltato bt) de 16 de Dezembro de 2008 - O retorno a doutrina Daily Mail? Nuno Cunha Rodrigues - Tribunal de Contas, Acordao n.? 06/2007, 07- 07.Mai.2007 - 1?S/PL Recurso Ordinario n.? 08/07 Rogerio Fernandes Ferreira - Anotacao ao acordao do Supremo Tribunal Administrativo, 2.? Seccao, de 7 de Janeiro de 2009, Processo n.? 0694/08 Sintese dos principais Acordaos do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias em materia fiscal proferidos desde Dezembro de 2008 Sintese dos principais Acordaos do Constitucional (1.? Trimestre 2009) Sintese dos principais Acordaos do Supremo Tribunal Administrativo (Janeiro - Fevereiro 2009) RECENSOES O Principio da Equivalencia como Criterio de Igualdade Tributaria - Sergio Vasques por Jose Casalta Nabais Programacao e Decisao Orcamental - Da Racionalidade das Decisoes Orcamentais a Racionalidade Economica - Nazare da Costa Cabral por Eduardo Paz Ferreira Redistribuicao Tributaria - Joao Ricardo Catarino por Nazare Costa Cabral e Guilherme Waldemar d"Oliveira Martins O Prisioneiro, o Amante e as Sereias - Instituicoes Economicas, Politicas e Democracia - Paulo Trigo Pereira por Guilherme d"Oliveira Martins Finances Publiques - Michel Bouvier, Marie-Christine Esclassan e Jean-Pierre Lassale por Eduardo Paz Ferreira Regulacao em Portugal: novos tempos, novo modelo - Eduardo Paz Ferreira, Luis Silva Morais, Goncalo Anastacio (Coord.) por Joao Nuno Calvao da Silva NA WEB Visita ao site da OCDE e ao blog Ladroes de Bicicletas CRONICA DE ACTUALIDADE Ponto de situacao dos trabalhos na Uniao Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 1 de Dezembro de 2008 e 15 de Fevereiro de 2009 - Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veiculos e Uniao Aduaneira Lei Americana de Recuperacao e Reinvestimento - Ana Perestrelo de Oliveira Alteracao das bases da concessao outorgada a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA - Alexandra Pessanha Actualidade Fiscal - Monica Velosa Ferreira Novo Caderno do IDEFF dedicado as PPP