Curso de Direito Comercial - Volume II - Das Sociedades

Descrição

NOTA PREVIA A 3.? EDICAO A 2.? edicao do vol. II do Curso de direito comercial, de 2007 (com uma reimpressao em 2008), fez o seu caminho. E tempo, agora, para a 3.? edicao. Que acrescenta percursos. O (novo) capitulo VII preenche mais de cento e sessenta paginas. No resto, com um retoque aqui e ali, o livro mantem-se identico (ainda sem actualizacoes bibliograficas, salvo num ponto ou noutro). Coimbra, 31 de Janeiro de 2009 Notas Previas a 2.? Edicao O Vol. II do Curso de direito comercial apareceu em 1.? edicao no ano de 2002 e foi reimpresso quatro vezes (duas em 2003, uma em 2004 e outra em 2005). Era esperavel (esperava eu, antes dos demais) que a 2.? edicao contivesse paginas dos anunciados VI e VII capitulos. Ainda nao e desta vez. Nao houve tempo para isso. Na verdade, tenho materiais suficientes para, em alguns meses (e sem escrever ao metro nem ao quilo), construir (parte d") aqueles capitulos. Mas as recentes reformas do direito das sociedades (mormente a operada pelo DL 76-A/2006, de 29 de Marco) e os interesses dos meus alunos (destinatarios primeiros deste livro) obstaram a mais adiamentos. O 2.? semestre do presente ano lectivo esta prestes a comecar e a parte do direito das sociedades comecou a ser lecionada ja no final do 1.? semestre. Ora, as reformas legislativas impunham rapida atualizacao da 1.? edicao, para facultar aos estudantes apoio seguro. Assim, nesta edicao fiz essencialmente trabalho de atualizacao legislativa. So o citado DL 76-A/2006 alterou centenas de artigos (do CSC e nao apenas)... Nao atualizei referencias bibliograficas, excepto num ponto ou noutro (designadamente no n.? 2. 2. 3. 1. do cap. V, sobre "interesse social" — fruto de escrito entretanto aprontado para publicacao). Contudo, ao leitor benevolente recordarei ainda que publiquei recentemente Governacao das sociedades comerciais e espero publicar em breve um livrinho acerca da responsabilidade civil dos administradores; boa parte do que seria o cap. VII deste livro fica assim preenchida... Coimbra, 8 de Fevereiro de 2007 INDICE Notas Previas Abreviaturas PARTE II Capitulo I NOCAO DE SOCIEDADE E FIGURAS AFINS 1. Sociedade enquanto ato juridico e enquanto entidade 2. Os elementos ou notas essenciais da nocao generica de sociedade 3. Sociedade e empresa 4. Sociedade e figuras (mais ou menos) afins 5. Notas especificas da nocao de sociedade comercial 6. Sociedades civis simples e sociedades civis de tipo comercial Capitulo II TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS 1. Para a compreensao da tipicidade societaria 2. Caracterizacao geral dos tipos legais societarios 3. Tipos doutrinais societarios 4. Taxatividade dos tipos legais de sociedades 5. Apontamento historico Capitulo III CONSTITUICAO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 1. A constituicao de sociedades como processo 2. Ato constituinte 3. Registo do acto constituinte 4. Publicacao do acto constituinte 5. Interpretacao e integracao dos estatutos 6. Invalidades do ato constituinte 7. Acordos parassociais Capitulo IV DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 1. Aquisicao da personalidade juridica 2. Sentido e limites da personalidade juridica das sociedades comerciais 3. Capacidade juridica das sociedades 4. Capacidade de exercicio ou de agir das sociedades Capitulo V DAS PARTICIPACOES SOCIAIS 1. Nocoes introdutorias 2. Principais direitos e obrigacoes em que se desdobram as participacoes sociais 3. As participacoes sociais como objectos de direitos e de circulacao 4. Amortizacao de participacoes sociais 5. Exoneracao de socios 6. Exclusao de socios Capitulo VI CAPITAL E PATRIMONIO SOCIAIS, LUCROS E PERDAS Capitulo VII DOS ORGAOS SOCIAIS Seccao I — Deliberacoes dos socios 1. Preliminares 2. Deliberacoes ineficazes 3. Deliberacoes nulas 4. Deliberacoes anulaveis Seccao II — Orgaos de administracao e representacao 1. Modos de designacao dos administradores 2. Vinculacao das sociedades 3. Causas extintivas da relacao de administracao