Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 4 - Inverno ESPECIAL CRISE FINANCEIRA

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. ARTIGOS Joao Ferreira do Amaral - Crise e instituicoes europeias Vitor Bento - Crise economica, ou mais do que isso? Teresa Moreira - Crise e Politica de Concorrencia - alguns comentarios Luis Maximo dos Santos - Que crise e esta? Eduardo Paz Ferreira - O Inverno do Nosso Descontentamento Miguel Leonidas Rocha e Rita Marques - Lei do Orcamento do Estado para 2009 Rogerio Fernandes Ferreira - IVA Insustentavel Jose Casalta Nabais — Tributos com fins ambientais Antonio Martins - A estrutura conceptual do Sistema de Normalizacao Contabilistica: um breve comentario sobre activos intangiveis Sergio Vasques - A tributacao em Cabo Verde dos rendimentos pagos a nao residentes em virtude da prestacao de servicos Helena Abreu Lopes - Etica e deontologia nas instituicoes superiores de controlo financeira externo Clotilde Palma - IVA - Sobre as propostas de aplicacao de um mecanismo generalizado de reverse charge A. Brigas Afonso - O valor tributavel dos direitos aduaneiros e cio IVA na importacao de bens Maria Eduarda Azevedo - As PPFs e as Financas Publicas. Reflexoes sobre a Moldura Orcamental. Miguel Brito Bastos - A concessao de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas publicas - parte II COMENTARIOS DE JURISPRUDENCIA Isabel Marques da Silva - Notificacao pelo tribunal de abuso de confianca fiscal - anotacao aos acordaos do Tribunal Constitucional n.? 409/2008 e n.? 531/2008 Rui Laires - Sobre o conceito de «bens de investimento» para efeitos do IVA - anotacao ao acordao do TJCE de 6 de Marco de 2008, processo C-98/07,caso Nordania e o. Gustavo Lopes Courinha - Ofertas de pequeno valor em IVA e o principio da legalidade fiscal Sergio Goncalves do Cabo -Tribunal de Contas, acordao 18/08 de 16 de Dezembro -1? S/PL. Recurso ordinario n.? 07/2008. Processo de fiscalizacao previa n.? 1598/2007 Sintese dos principais acordaos do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias em materia fiscal (proferidos desde Agosto de 2008)... Sintese dos principais acordaos do Tribunal Constitucional (2? Semestre de 2008) Sintese dos principais acordaos do Supremo Tribunal Administrativo (Outubro a Dezembro de 2008) RECENSOES Sobre a Prescricao da Obrigacao Tributaria. Notas Praticas - Jorge Lopes de Sousa por Isabel Marques da Silva Quanto custa pagar Impostos em Portugal. Os custos de cumprimento da tributacao do rendimento - Cidalia Maria da Mota Lopes por Jorge Manuel Caetano de Oliveira Codigo dos Impostos Especiais de Consumo, Anotado - A. Brigas Afonso por Rogerio M. Fernandes Ferreira A Incidencia e os Criterios de Territorialidade do IVA - Rui Laires por Guilherme Waldemar d"Oliveira Martins Economia e Politica - Uma abordagem dialectica da escolha publica - Jose Neves Cruz por Nuno Cunha Rodrigues Capitalism Unleashed. Finance, Globalization, and Welfare - Andrew Clyn por Olivio Mota Amador The Economists" Voice - Top Economist take on Today"s Problems -Joseph E. Stiglitz, Aaron S. Edlin e J. Bradford Delong (Eds.) por Guilherme Waldemar d"Oliveira Martins CRONICA DE ACTUALIDADE Ponto de situacao dos trabalhos na Uniao Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 16 de Agosto e 28 de Novembro de 2008 -Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veiculos c Uniao Aduaneira Premios Professor Sousa Franco Recordando Franco Romani - Eduardo Paz Ferreira In Memoriam Lia Olema - Eduardo Paz Ferreira Conta Geral do Estado 2007 - Monica Velosa Ferreira A Tenue Fronteira entre a Licitude e o Abuso. Conferencia CTOC/ IDEFF sobre Planeamento Fiscal. Pos-Graduacao em Reforma do Sector da Saude - Nazare da Costa Cabral Recensoes: . RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»