> Livros
O Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal
Sem Estoque
Mas uma nova reposição deve chegar em breve em nossa livraria. Podemos lhe avisar por email assim que ele chegar. Que tal? Deixe seu email:
+ livros relacionados
Descrição
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentracoes e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrencia desde o momento da sua criacao e da entrada em vigor da atual lei portuguesa da concorrencia. Trata-se, assim, de um levantamento eminentemente pratico sobre o tema, onde se procura facilitar - e desejavelmente despertar o interesse para - o estudo de uma area do Direito sobre a qual existe pouca literatura no nosso pais. Desejavelmente, esta tendencia ira alterar-se nos proximos anos, dada a crescente importancia e interesse que o tema tem adquirido junto da comunidade juridica, dos agentes politicos e economicos e dos consumidores, atenta, em especial, a sua estreita conexao com a area das fusoes e aquisicoes. INDICE I. Consideracoes preliminares II. As competencias da Autoridade da Concorrencia e o regime de controle de concentracoes III. As disposicoes substantivas IV. As disposicoes processuais V. Aspectos materiais e processuais que podem ser melhorados VI. Notas finais Recensoes: . RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»Dados Técnicos
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.
> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK
