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Contratos I - Conceitos, Fontes, Formação
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Descrição
Este manual pretende ser uma alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. A diferença consiste em tratar do contrato como um instituto autônomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas - o negócio jurídico ou as fontes das obrigações. Sem desmerecer da orientação tradicional, este modelo tem a vantagem de aproximar a teoria da prática dos negócios e da realidade jurídica, permitindo, além disso, dotar os juristas portugueses de instrumentos mais apropriados para a compreensão de outros direitos e para o diálogo com advogados e académicos formados em ordens jurídicas que ignoram, ou não usam, as figuras do negócio jurídico e da obrigação. Nesta 4.ª edição do volume l foram consideradas as recentes reformas legislativas sobre a simplificação formal dos contratos e os contratos públicos.Dados Técnicos
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