A Defesa e a Investigação do Crime

Descrição

A par e passo com a investigacao criminal levada a cabo pelos orgaos de policia criminal e as autoridades judiciarias, o presente livro aborda, de forma pratica, cada uma das diligencias que geralmente compoem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor. Tais referencias sao feitas em funcao das preocupacoes proprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possivel que estes, por um lado, participem nas investigacoes judiciarias e, por outro lado, possam conduzir as suas proprias investigacoes quer quanto a solucao do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigacoes criminais oficiosas a que estarao sujeitos. Na verdade, a qualquer cidadao que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienavel direito de procurar a verdade e demonstra-la naquele processo, o qual se destina a aplicacao da Justica Penal. Dai que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta propria aos meios de investigacao que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigacao do crime, tal como a mesma e conduzida nos moldes e padroes actuais, e aborda ainda o modo e o momento proprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas proprias conclusoes e os meios de prova que haja obtido. Indice Capitulo I Introducao ao tema 1. Aspectos Juridicos das Investigacoes Particulares 2. Consideracoes Gerais sobre os Metodos da Investigacao Criminal 3. A Defesa perante a Investigacao Judiciaria e a Investigacao pelos meios Proprios da Defesa Capitulo II Investigacao e Recolha de Meios de Prova 4.Averiguacoes Directas e Recolha Inicial de Indicios 5. Informacoes Policiais 6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal 7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas 8. Dos Meios de prova por Registos Magneticos, Informaticos e Audio-Visuais 9. Dos Meios de Prova Tecnica e Cientifica 10. Outros Meios de Prova Representativa e Critica Capitulo III Carreamento da Prova para o Processo penal 11. A Defesa Apresenta o seu Caso Capitilo IV Conclusao Bibliografia Citada