Processo de Inventário (Nova Tramitação), livro de José António de França Pitão

Processo de Inventário (Nova Tramitação)

Processo de Inventário (Nova Tramitação)
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Processo de Inventário (Nova Tramitação), livro de José António de França Pitão

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Descrição
Prefacio Encontrando-se esgotada a 4.a edicao desta obra, pede-nos a "Edicoes Almedina" a nova publicacao deste livro, com as atualizacoes que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base nao sofreu alteracoes desde a ultima edicao, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudencia, bem como introduzir atualizacoes na legislacao subsidiaria entretanto alterada, nomeadamente, a nivel do Codigo de Processo Civil. Queremos agradecer a colaboracao prestada pelo nosso Colega Dr. Ricardo Pinto Pereira na recolha de Jurisprudencia, o que para nos foi um incentivo para mais rapidamente prepararmos o texto atualizado desta edicao. Funchal, Julho de 2008 Franca Pitao Notas e comentarios aos artigos 1326.? a 1406.? do Codigo de Processo Civil, de acordo com o texto publicado pelo Decreto-Lei n.? 329-A/95, de 12.12 e alteracoes posteriores, com remissoes, legislacao subsidiaria, anotacoes e jurisprudencia Do Inventario Disposicoes gerais Das declaracoes do cabeca-de-casal e oposicao dos interessados Do relacionamento de bens Da conferencia de interessados Da avaliacao dos bens e licitacoes Da partilha Emenda e anulacao da partilha Partilha adicional e recursos Partilha de bens em alguns casos especiais

Dados Técnicos
Peso: 1610g
ISBN: 9789724035918


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