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Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais
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Descrição
Apesar do lugar central que ocupam hoje no mundo economico, como forma, por excelencia, de concentracao empresarial, os grupos empresariais e societarios continuam a ser um dos fenomenos mais dificeis de apreender pelo direito e mais refractarios a regulamentacao juridica. Nesta obra, sao analisadas as projeccoes do fenomeno dos grupos em varios dominios juridicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societario, e recortado o regime juridico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, sao debatidos os problemas mais candentes desta tematica, como sejam a determinacao do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicacoes da constituicao de um grupo e das vicissitudes economicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representacao colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociacao colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.Dados Técnicos
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