Direito Público do Ambiente, Diagnose e Prognose da Tutela Processual da Paisagem

Descrição

O volume oferece um horizonte axiologico dominado pela ideia juridica de paisagem e do direito a paisagem. E este sonho dogmatico que permite ao Autor, tendo como referencia a Convencao Europeia da Paisagem, desenhar uma nova Weltanschauung do Direito Administrativo do Ambiente. Partindo da autonomia conceptual e dogmatica do direito da paisagem e da personalizadissima fundamentalidade das suas posicoes juridicas, desenha-se, em conformidade, um programa de diagnose e prognose da tutela jurisdicional urgente do ambiente-paisagem. O direito a paisagem como um novo modo de ser dos direitos, liberdades e garantias pessoais. A paisagem como estetica do ambiente, como estatuto do lugar. Como diria Platao, o ser humano nao pode ser-existir sem um lugar, o seu lugar e a sua representacao. A paisagem, tal como os personagens retratados por Goya, tem a capacidade de nos mostrar o ambiente como foi no passado e como sera no futuro. O texto nao enferma da mania alema de confundir a qualidade discursiva com o ininteligivel, oferecendo ao aluno-leitor uma visao amiga e compreensivel do ambiente-paisagem e da sua tutela. I. Razoes da nossa escolha II. Programa da disciplina III. O direito do ambiente e a globalizacao: implicacoes metodologicas e algumas complexidades dogmaticas IV. As bases do direito publico do ambiente V. Metodos de ensino-clausula de progresso pedagogico-cientifico