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Resolução em Benefício da Massa Insolvente
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Descrição
Tratamos, neste livro, da resolucao em beneficio da massa insolvente e das suas relacoes com a impugnacao pauliana. Num primeiro momento, curamos de aspectos gerais inerentes as mencionadas figuras, abordando as mesmas, em seguida, tambem em termos globais, de acordo com as leis do preterito. Posteriormente, a luz do CIRE, estudamos as especificas regras da resolucao em beneficio da massa insolvente, pela ordem que a seguir se indica: o novo modelo resolutivo, as suas modalidades, as exclusoes a as limitacoes ao exercicio do direito, os seus termos, a sua impugnacao, a (in)oponibilidade a terceiros, os seus efeitos e os problemas de qualificacao. Por fim, estabelecemos um confronto com a impugnacao pauliana, analisando ainda algumas questoes de indole processual. I. Aspectos gerais sobre a resolucao em beneficio da massa insolvente e acerca da impugnacao pauliana II. A resolucao e a imputacao pauliana no passado III. A resolucao em beneficio da massa insolvente pauliana IV. A resolucao em beneficio da massa insolvente: confronto com a impugnacao pauliana singular; alguns aspectos processuaisDados Técnicos
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